Nosso racismo e o atual momento político

Lançamento oficial da ANAN – Associação Nacional de Advocacia Negra. Alesp – São Paulo. 

           Uma notícia, publicada recentemente na imprensa, dando conta da criação de uma associação de advogados e advogadas negros, me deixou surpreso.  Reunindo profissionais de diferentes estados do país e lançada oficialmente agora, a entidade tem por finalidade combater o racismo (estrutural), fazendo valer, certamente, a lei que o condena como crime.

            Creio que ninguém contesta o fato de que o racismo é uma das questões mais sensíveis que vive a sociedade brasileira e é tema amplamente estudado pela sociologia. Ele resulta, entre nós, de pelo menos dois fatores: o nosso longo e recente passado escravista e o estabelecimento, no século XIX, de teorias de base racial, criadas na Europa, que teve bastante sucesso no Brasil entre fins do século XIX e décadas iniciais do século seguinte, convencendo intelectuais e a maior parte da população de que existiam raças superiores e inferiores. Os negros, índios e asiáticos estariam no segundo caso.

            O atual momento político em que vive o Brasil, de acirramento de propostas políticas e de embates de ideias, mesmo de estabelecimento de ódios, e sua exposição inconsequente, tem levado, creio, a atitudes racistas mais abertas. Diz-se por aí: “muita gente perdeu o medo de discriminar abertamente”, “parece sentir, mesmo, orgulho disso”. De um lado, isso é perverso, duplamente.  Expõe parte da população a um ódio racial incontido e dramático para quem sofre a discriminação, e, ao mesmo tempo, revela atitudes abertas de ódio a um grupo de pessoas, numerosas entre nós.

            Por outro lado, há algo de bom nisso. Como assim, algo de bom? Explico. A criação de uma entidade de advogados negros para combater o que chama de “racismo estrutural” na sociedade brasileira é resultado dessa onda de racismo aberto. Só se combate um problema reconhecendo-o como existente.

É sabido que, no Brasil, o racismo foi sempre, desde o início, disfarçado, o que levou a análises como a de Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, chegando a propalar a existência, entre nós, de uma espécie democracia racial. O nosso padrão de colonização, ibérica, católica, por inúmeras razões, aproximou o europeu do negro, possibilitando a miscigenação. Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre chegaram à conclusão de que a questão racial no Brasil teria sido resolvida pela miscigenação. Ao mulato, resultado do “amor” entre o negro e o branco, não reconhecido nem como negro e nem como branco, entre nós, não era vedada a possibilidade de ascensão social. Os exemplos abundam: Machado de Assis, Tobias Barreto, José do Patrocínio, André Rebouças e Antonio Lisboa (o “Aleijadinho”), são apenas alguns exemplos. No entanto, isso quebrou qualquer possibilidade de reconhecimento, entre as populações de cor, de uma consciência de pertencer a um grupo discriminado. A ascensão, sempre individual, nega, desde o princípio, o problema e distancia o negro rico ou remediado da grande massa pobre!

Carl Degler, historiador americano, no livro “Nem preto nem branco”, ao analisar o padrão de relacionamentos raciais no Brasil e nos EUA, resultado de seus processos históricos singulares, concluiu que eles produziram efeitos diferentes. No caso brasileiro, o caráter benigno das relações entre negros e brancos, depois da escravidão, e a possibilidade do mulato (a “saída de emergência”), isto é, da miscigenação, teria minado a consciência dos negros em reconhecer o preconceito, em reconhecer-se como grupo discriminado e, portanto, solapou a sua luta por direitos iguais. Por outro lado, o caráter violento das relações entre negros e brancos nos EUA, desde o início, não permitindo a miscigenação e o elemento branco externando abertamente o seu ódio à pessoa de cor, acabou por levar os negros à construção de uma consciência de pertencimento a um grupo discriminado e, consequentemente, tal fato teria favorecido a sua lutar por direitos iguais.

O exemplo dos EUA, como sugere o autor, tem lavado à consciência tardia da necessidade, no Brasil, de leis compensatórias, para que o negro tenha oportunidades senão iguais, pelo menos mais favoráveis como meio de diminuir o fosso entre a elite branca e os negros pobres. Para ele, esse reconhecimento tardio é resultado do caráter benigno das relações raciais no Brasil. Oferecer ou até mesmo sugerir leis compensatórias requer, esclarece, reconhecer a discriminação e de que o negro sofre dificuldades não comparada com nenhum outro grupo. “Isso exigiria a admissão do preconceito de cor que o mito nacional nega explicitamente”.

Em longo prazo, portanto, as oportunidades de ascensão individual dos negros e mulatos no Brasil acabaram sendo prejudiciais ao grupo e reforçou as diferenças de oportunidades, contribuído para que os seus descendentes permanecessem, até aquele momento, em que escreve o autor americano, na base da pirâmide social. É assim ainda hoje aqui. Com os EUA teriam acontecido algo inverso. A violência da discriminação e a segregação, logo após o fim da escravidão, acabaram favorecendo à tomada de consciência dos negros em sua luta. Esta redundou em leis de compensação que garantiram acesso dos negros ao sistema educacional, ao mercado de trabalho e à cidadania, diminuindo o fosso entre negros e brancos.

Nesse sentido, creio ter explicado o mal-entendido.